1 - Utilização do site /Portal
O site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
Quando o site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Secretaria de Esporte e Lazer de Leme suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao site esporteelazerleme.com.br quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema.
A partir do momento em que o usuário acessa o site , automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
O site da Prefeitura Municipal de Leme poderá se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições. Todas as informações sobre a navegação do usuário no site são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas.
A Secretaria de Esporte e Lazer de Leme não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do site .
Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.
A Secretaria de Esporte e Lazer de Leme não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A Secretaria de Esporte e Lazer de Leme só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.
É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste site e dos dados informados para o cadastro, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.
Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste site sem o consentimento prévio e formal da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme. O uso do logo da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.
4 - Utilização de links para o site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme na Internet
É autorizada a inserção de links do site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme em outros site s, levando-se em conta as seguintes observações:
4.1– Secretaria de Esporte e Lazer de Leme não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site ;
4.2– Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme.
4 - Utilização de links para o site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme na Internet
É autorizada a inserção de links dos site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme em outros site , levando-se em conta as seguintes observações:
4.1– Secretaria de Esporte e Lazer de Leme não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site ;
4.2– Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme.
5 - Links a site que não sejam da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme
O site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme contém links para outros site s. A Secretaria de Esporte e Lazer de Leme não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros site s.
A Secretaria de Esporte e Lazer de Leme garante que as informações contidas neste site são oficiais e atualizadas.
A Secretaria de Esporte e Lazer de Leme não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros site , e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.
A qualquer momento, a Secretaria de Esporte e Lazer de Leme se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste site sem aviso prévio aos usuários.
7 - Utilização dos cookies Secretaria de Esporte e Lazer de Leme
A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies
8 - Acesso a informações nos sistemas informatizados da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme
As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal.
O usuário que realizou o cadastro, pode a qualquer momento excluir o mesmo no painel de menu do usuário
O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.
O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme. Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.
9 - Serviços que utilizam o protocolo seguro
Determinados serviços no site da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infra-estrutura.
O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao site Secretaria de Esporte e Lazer de Leme somente por ela serão utilizadas.
O usuário declara-se ciente de que os dados salvos neste site são guardados em um servidor internacional, no páis da Alemanha atualmente.
10 - Atualização da Política de Privacidade
Este documento poderá ser alterado pela Secretaria de Esporte e Lazer de Leme a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento.
Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Secretaria de Esporte e Lazer de Leme.
